Foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a Instrução Normativa Nº 61 que estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes destinados à agricultura.
Tal iniciativa visa atualizar o marco regulatório desses produtos que são produzidos a partir de uma série de materiais orgânicos que antes podiam ser destinados a locais inadequados.
Acompanhando a evolução tecnológica e qualidade dos produtos, a classificação mudou e revogou a IN nº 25 de 23/07/2009 que classificava os fertilizantes em quatro classes: A, B, C e D. A nova Instrução Normativa, além de trazer outras inovações, condensa as categorias anteriores estabelecendo apenas duas classes: A e B.
Classe A
“Produto que utiliza, em sua produção, matéria-prima gerada nas atividades extrativas, agropecuárias, industriais, agroindustriais e comerciais, incluindo aquelas de origem mineral, vegetal, animal, lodos industriais e agroindustriais de sistema de tratamento de águas residuárias com uso autorizado pelo Órgão Ambiental, resíduos de frutas, legumes, verduras e restos de alimentos gerados em pré e pós-consumo, segregados na fonte geradora e recolhidos por coleta diferenciada, todos isentos de despejos ou contaminantes sanitários, resultando em produto de utilização segura na agricultura.”
Classe B
“Produto que utiliza, em sua produção, quaisquer quantidades de matérias-primas orgânicas geradas nas atividades urbanas, industriais e agroindustriais, incluindo a fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos da coleta convencional, lodos gerados em estações de tratamento de esgotos, lodos industriais e agroindustriais gerados em sistemas de tratamento de águas residuárias contendo qualquer quantidade de despejos ou contaminantes sanitários, todos com seu uso autorizado pelo Órgão Ambiental, resultando em produto de utilização segura na agricultura.”
O QUE MUNDA PARA O FERTILIZANTE ORGÂNICO COMPOSTO TERAFÉRTIL
Com a reclassificação, o fertilizante orgânico composto Terafértil passa a ser Classe B, com qualidade reconhecida pelas autoridades competentes já que passa a ter seu uso irrestrito na agricultura, mantendo também os rigorosos critérios de qualidade e segurança atestado com o selo IBD de “Qualidade Certificada”.
A mudança desmistificou a falsa imagem de que fertilizantes das classes C ou D eram inferiores em qualidade às demais, passando a classificá-los agora como A ou B, gerando novas possibilidades para integrarmos em nosso portfólio outras culturas importantes:
Cana de açúcar
Citrus
Café
Milho
Soja
Eucalipto
Frutíferas
Tubérculos
Folhagens
Parques
e jardins
Olerícolas
em geral
Comercialização à granel e ensacado
As novas diretrizes incorporadas pelo MAPA estabelecem também mudanças nas formas de comercialização dos fertilizantes
orgânicos compostos, proporcionando uma maneira mais acessível e simples de venda.
Compra direta ou Revenda
